Sobre o relatório da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa “Tratamento desumano e tráfico ilícito de órgãos humanos no Kosovo”
por Gorka Larrabeiti
Comociona ler o relatório “Tratamento desumano e tráfico ilícito de órgãos humanos no Kosovo” [1] escrito por Dick Marty para a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que o aprovou por unanimidade. As atrocidades sucedidas [2] nos campos de Cahan, Kukës, Durres, Bicaj, Burrel, Rripe (A Casa Amarela) ou Fushë-Krujë (parágrafos 93-167) são tais que bem poderia acontecer que nelas se concentrasse a pouca atenção que os meios de comunicação e a opinião pública internacional prestaram ao memorando do senador Marty, quando o alcance do seu conteúdo ultrapassa o arrepiante e aponta a acabar com a impunidade dos criminosos que as cometeram e a esclarecer a verdade histórica a fim de que no futuro haja verdadeira paz e justiça.
Depois de tanto cabo do Wikileaks e tanto louvor da transparência, indigna o silêncio sobre um documento explosivo do Conselho da Europa – veremos se a resolução é aprovada – que avança para a verdade descarnada da “guerra humanitária”. A OTAN bombardeava a partir das alturas; abaixo, as forças de segurança sérvias abandonavam o território; a KFOR praticamente não tinha instalações; não havia nenhuma autoridade administrativa e foi delegado no Exército de Libertação do Kosovo (UÇK), ou melhor dito, no grupo mafioso de Drenica, o controle do território, sendo que o BND alemão, o SISMI italiano, o MI6 britânico, o EYP grego e, evidentemente, o FBI estavam a par da actividade mafiosa desse grupo (lavagem de dinheiro, contrabando de drogas e cigarros, tráfico de seres humanos, prostituição, monopolização dos sectores mais importantes da economia kosovar como os combustíveis, a construção) e em concreto do seu líder, Hisham Thaçi, um dos “ capos criminosos” mais perigosos do UÇK [3].
Impressiona ver plasmado (parágrafo 72) o nome do primeiro-ministro kosovar na lista de acusados de ter ordenado – e em certos casos de até ter presenciado – assassinatos, detenções, tareias e interrogatórios em território albanês entre 1998 e 2000 durante operações do UÇK. Não surpreende que Thaçi ventile o relatório dizendo [4] que não se trata mais que de «propaganda mal-intencionada cujo objectivo é denunciar o Exército de Libertação de Kosovo (UÇK) e os seus líderes».
Estremece conhecer (parágrafos 75-85) o currículo do “Dr. Shaip Muja”, ainda que seja parecido com o de outros membros do grupo de Drenica, incluído Hashim Thaçi. Estudante activista a princípios dos anos 90. Membro de um grupo de elite do UÇK com base na Albânia. Criador de investimentos de milhões de dólares provenientes dos “fundos de guerra” doados à causa do UÇK. Arquitecto da estrutura de inteligência no Partido Democrático Kosovar em contacto com os serviços secretos albaneses, companhias privadas de segurança estado-unidenses e especialistas israelitas de inteligência. Coordenador de Saúde no Gabinete do Governo provisório do Kosovo e comandante do 40º batalhão do Kosovo Protection Corps. Político civil no Partido Democrático do Kosovo. Em Dezembro de 2010, assessor político do primeiro-ministro, Hashim Thaçi. Durante 10 anos desempenhou um papel central no tráfico de seres humanos, bem como nas operações cirúrgicas ilícitas.
Inquieta ler (parágrafos 7 e 8) que, quando foi criada a força UNMIK, foram destinados poucos recursos humanos e em condições inadequadas para enfrentar tamanha tarefa. Já em 2008 a missão EULEX herdou uma situação dificílima: numerosíssimos arquivos sobre crimes de guerra estavam em condições tão deploráveis (faltavam provas, depoimentos, abundavam lacunas investigativas) que muitos casos tiveram que ser abandonados. Recorda Dick Marty numa entrevista a Il Manifesto [5]: «A competência do Tribunal Penal da antiga Jugoslávia tem uma limitação temporária e territorial: chegava até 12 de Junho de 1999 e não incluía a Albânia onde toda investigação – a da Casa Amarela [6] – tinha que contar com o acordo dessas autoridades; de modo que as primeiras investigações e depoimentos foram pouco profissionais. […] Caíram no vazio uma série de indicações e depoimentos de gente que levava contentores de órgãos ao aeroporto entre outras coisas. No ano de 2009, Carla del Ponte disse-me quando nos encontramos: “Encontrarás tudo no arquivo do Tribunal”. Pedi as provas ao Tribunal e disseram-me que já não restava nada, que as tinham destruído porque não eram competência do Tribunal». Aos limites espaciais e temporais com os quais se tratou de embridar a verdade histórica na investigação há que somar a escassez de recursos com que partiram a UNMIK (pessoal com contratos temporários, por exemplo, segundo se diz no parágrafo 7) e a EULEX, que teve de enfrentar dificuldades enormes na hora de encontrar testemunhas. Cabe recordar (parágrafo 25) que no caso Limaj et al, as pessoas que testemunharam durante o julgamento morreram depois. Mas sobretudo é uma questão de princípio: pretende-se colaboração dos suspeitos dos crimes. Ao ler os detalhes sobre a intervenção humanitária na guerra humanitária pode-se pensar que estas organizações, mais do que ajudar a que se desvelasse a verdade, colaboraram no seu encobrimento, e tudo em prol de uma “estabilidade política” do território.
Paradoxalmente, o meio com o qual se conta para mudar as coisas continua a ser a EULEX, e o relatório louva a tarefa que estão a realizar muitas instituições que combatem o silêncio e querem acabar com a impunidade. A prioridade mais urgente é dar com os desaparecidos (parágrafo 12). O Comité Internacional da Cruz Vermelha (ICRC) abriu 6.005 expedientes de desaparecimentos: foram encontradas 1.400 pessoas com vida; foi possível descobrir 2.500 corpos. Também houve desaparecimentos após a chegada das tropas da KFOR: trata-se de 470 casos, maioritariamente sérvios.
O Kosovo não foi o único conflito no qual se tratou de ocultar o passado através de um pacto de esquecimento e admitindo que a justiça pode ser selectiva: a «justiça dos vencedores», como diria Danilo Zolo. Não pode ter justiça sem verdade. Uma ferida nunca cicatriza bem se está infectada. É por isso louvável o esforço de Dick Marty [7]: «Pareceu-me justo não nos refugiarmos atrás de declarações vagas que permitissem que se suspeitasse de tudo e de todos. Pareceu-nos justo dizer: olhem que o grupo de Drenica era Thaçi».
Há uma semana, o mundo tomou conhecimento de que se tinham celebrado as primeiras eleições democráticas no Kosovo, e soube-se que o vencedor era Thaçi, embora o verdadeiro vencedor tenha sido o abstencionismo (52,2%). No dia seguinte, a sua vitória ficou salpicada por acusações de fraude: sete observadores da UE admitiram as denúncias de fraudes nas urnas, mas expressaram um julgamento «positivo» sobre a eleição, de modo que a Alta Representante da União Europeia Catherine Ashton e o Comissário para a Ampliação Stefan Füle felicitaram o povo e as autoridades kosovares pela «calma e o modo ordenado” em que decorreu a jornada eleitoral e festejaram a participação dos kosovares de todas as comunidades [8]. Não parece preocupante que mais de metade da população, na sua maioria kosovares albaneses, não acudisse às urnas, ou que nas áreas de grande presença sérvia como Kosovska Mitrovica, se boicotasse a jornada [9]. 48 horas depois do domingo eleitoral era publicado o memorando arrepiante redigido por Marty. (Uma notícia interessante recolhida por Paul Lewis no Guardian [10]: William Walker, diplomata estado-unidense veterano, que denunciou em 1999 um massacre das forças sérvias, depois do que começou a campanha de bombardeios, apoiou o partido de Albin Kurty, um radical de 35 anos hostil à presença «colonial» da comunidade internacional no Kosovo e favorável às privatizações das empresas nacionais e à unidade com a Albânia. Cabe, pois, perguntar se estarão a mudar os referenciais políticos estado-unidenses no Kosovo).
Onde estão hoje os defensores da democracia? Por que não acabam com esse silencio cúmplice que dura já 11 longos anos? Que foi feito dos paladinos da guerra humanitária, das causas justas e dos “estados de necessidade”? Por que não apoiaram imediatamente o convite da Assembleia Parlamentar de dotar a EULEX com mais recursos para que esta prossiga a sua função e possa proteger as testemunhas? Por que não pressionam as autoridades albanesas e kosovares para que cooperem com a EULEX? Pode-se continuar a sustentar que a “estabilidade política” do Kosovo é prioritária em relação à justiça? Ou devemos pensar que vivemos num sistema capitalista que governa e bombardeia a partir das alturas e deixa soltas as máfias para que estas capturem o Estado e imponham a sua lei criminosa na terra abaixo, incluída a mercantilização dos corpos humanos enquanto saque de guerra?
Aproveitando que está tão na moda a transparência, há que exigir que sejam publicadas as partes classificadas do relatório original [11]. Pediu-o [12] o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov. Nada melhor neste momento para acabar com a impunidade dos crimes perpetrados no Kosovo, cimentar um futuro sereno nessa terra e romper o silêncio cúmplice que reina no Ocidente.
Notas:
[1] Ligação para o relatório (em inglês) aqui (pdf).
[11] O mapa acima foi tomado do sítio (pdf) da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. O autor introduz aqui uma nota dizendo que essa ligação já não estava activa no momento em que redigiu o artigo, indicando outro sítio de onde obteve a imagem; contudo, como pudemos comprovar, a ligação está funcional, pelo que optámos por incluir a imagem original. (NT)
(Escrito em 2012 quando Cavaco Presidente da República se queixava que mal ganhava para comer)
As palavras do senhor Silva, também conhecido pelo Presidente da República Portuguesa eleito por 23% do eleitorado, sobre as suas parcas reformas de mal darem para pagar as despesas correntes da família de tão excelsa figura do estado, fizeram indignar algumas boas almas que costumam opinar na blogosfera e porventura outros ingénuos da política; por outro lado, tiveram o condão de fazer saltar a terreiro os habituais opinadores oficiais, onde se inclui o vidente Marcelo.
Mas, diga-se em abono da verdade, o homem não teve nenhum lapso e explicou-se muitíssimo bem; ou seja, no seu entender, também se considera um prejudicado pelas medidas de austeridade decretadas pelo governo para enfrentar a crise. Em sua forte e inabalável opinião (raramente tem dúvidas e nunca se engana), por ele são igualmente distribuídos os sacrifícios pedidos aos portugueses: a distribuição é equitativa.
Ou mais não foi que um desabafo de indivíduo arrogante, que acha que deveria ganhar ainda mais, já que foi mal habituado desde que entrou na política, e completamente alheio aos verdadeiros sacrifícios do povo que trabalha e sempre esteve em crise: o homem foi sincero.
Toda a gente sabe quanto o homem mete ao bolso na medida em que as suas declarações são do domínio público e deve-se reconhecer que é pessoa trabalhadora e poupadinha: trabalhou como professor durante 40 anos; esteve no Banco de Portugal, como quadro de nível 18, durante 30; ocupou o cargo de primeiro-ministro durante 10 anos; como Presidente da República vai em seis. É o que se pode dizer: um mouro de trabalho.
A sua fortuna pessoal só em depósitos bancários e acções de empresas deve ultrapassar bem à vontade um milhão de euros, e outro tanto deve valer o seu património imobiliário. E se gasta anualmente 16 milhões de euros, saídos directamente do Orçamento do Estado, é porque não pode fazer mais na poupança com os custos do árduo exercício de representante máximo do Estado Português, tendo já “prescindido” do vencimento como PR, no valor de 6.523 euros. O que querem mais?
É quase uma infâmia acusar o senhor Silva de, quando era primeiro-ministro, ter sido o “Destruidor do tecido produtivo português dos anos 80”, “Líder de anos e anos de repressão policial ” ou de “Pai do Monstro do Défice”, “Padrinho de uma trupe de vigaristas, ladrões e assassinos”, tendo-se transformado na “Maior Inutilidade” do dito “Portugal Democrático”.
O homem até se tem excedido em participar no enorme esforço desenvolvido por este governo, e também pelo anterior, na resolução da grave crise que o país atravessa, tendo dado aval aos PECs anteriores e promulgado a lei do OE-2012, achando que os portugueses devem empobrecer já e rapidamente para que, a prazo, embora não se sabendo bem quando, voltem a enriquecer.
O homem, tal como o das botas, é da província, conhece bem o Portugal Profundo, daí ter tentado atravessar o “Pulo do Lobo” – foi pena o não ter feito, a pé! O homem merece bem as benesses que irá receber quando terminar o mandato, à semelhança dos anteriores PR's, que ficam ao Estado em não sei quantos milhares de euros/mês cada um.
A petição que corre na net é prova de incompreensível ingratidão do povo, apesar de ir em perto das 40 mil assinaturas; claro que não é por esta petição que o homem irá ser destituído, mas não deixa de ser um sinal que desfeia a imagem de quem, de toda a classe política, durante mais tempo ocupou cargos públicos. É, provavelmente, quem, desde o 25 de Abril, mais mamou na teta do Estado; nem o papá da democracia, o inefável Mário Soares, lhe chega aos calcanhares. É quase uma injúria acusar o homem de representante e defensor por excelência do sector mais reaccionário e ultramontano da burguesia portuguesa.
Pena foi a mãezinha não ter feito uma interrupção voluntária da gravidez na altura devida, sobrou para nós. Se não fosse este, seria outro: frutos do 25 de Abril e da democracia burguesa instituída após o 25 de Abril de 1975.
Embora tenham suscitado justificada indignação geral, as queixas de Cavaco Silva sobre a(s) sua(s) reformas (mais de 10 000 euros mensais, que "não vão chegar para pagar as minhas despesas") não têm relevância senão como sintoma.
De facto, tais queixas foram feitas pouco tempo depois de o mesmo Cavaco Silva ter, sem pestanejar, promulgado um Orçamento que confisca os subsídios de férias e Natal a milhares de reformados com pensões de poucas centenas de euros. E só 48 horas após a assinatura de um Acordo de Concertação Social que subverte totalmente os direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores assegurados na Constituição, facilitando e embaratecendo os despedimentos e deixando-os ao arbítrio patronal, e reduzindo indemnizações, subsídios, férias, feriados e tempos de descanso, acordo em que Cavaco vê um "sinal de confiança" para todos os portugueses.
Parece que Cavaco irá receber os subsídios de férias e Natal a que tem direito como reformado do Banco de Portugal. Descontou para isso e tem todo o direito a recebê-los. O problema é que também os restantes portugueses, os reformados e os trabalhadores da Administração Pública no activo, têm idêntico direito e Cavaco subscreveu sem reservas, sequer de constitucionalidade, a lei que os espolia de tal direito.
O "provedor do povo" queixou-se ao povo de que 10 000 euros por mês não lhe chegam. Será o povo, por sua vez, o provedor do seu provedor?
Nas suas recentes declarações enquanto Presidente da República Portuguesa o Sr. Aníbal Cavaco Silva afirma temer que as suas pensões num total acumulado 10.042€ (em 2011), sendo uma delas através do Banco de Portugal a qual não esteve sujeita aos cortes aplicados aos restantes cidadãos da Republica Portuguesa, não sejam suficientes para suportar as suas despesas, estas declarações estão a inundar de estupefacção e incredulidade uma população que viu o mesmo Presidente promulgar um Orçamento de Estado que elimina o 13.º e 14.º meses para os reformados com rendimento mensal de 600 euros".
Perante tão grande falta de senso e de respeito para com a População Portuguesa, entendem os abaixo-assinados cidadãos que Presidente da República Aníbal António Cavaco Silva, não reúne mais condições nem pode perante tais declarações continuar a representar a população Portuguesa.
Peso isto bem como o medíocre desempenho do Sr. Presidente da República face à sua diminuta intervenção nos assuntos fundamentais e fracturantes da Sociedade Portuguesa, os cidadãos abaixo assinados vêm por este modo transmitir que não se sentem representados, nem para tal reconhecem autoridade ao Sr. Aníbal António Cavaco Silva e pedem a sua imediata demissão do cargo de Presidente da República Portuguesa.
Crónica datada (mas actual) sobre a bufaria no tempo do governo do Sócrates/PS e a propósito da actuação eventualmente ilegal do SIS a respeito do célebre computador com segredos de estado.
O governo do partido socialista, chefiado pelo jovem turco Sócrates indigitado pela Maçonaria, vai ficar na História nem que seja pelo reavivar de um fenómeno genuinamente nacional e que se encontrava em dormência praticamente desde o 26 de Abril (no dia 25 ainda estava activo); criação genuína de cariz religioso, instituída e medrada pela Santa Inquisição, mantida e desenvolvida pelos governos da monarquia constitucional mais conservadores, no tempo de Pina Manique registou um notável apogeu, D. Miguel utilizou-a como principal instrumento de poder, e Salazar mais não fez que dar continuidade a uma velha tradição secular – esta respeitável e vetusta instituição que agora o ps revitalizou é a bufaria, que muitos portugueses, mais que o desejável, auto-alimentam com algum gozo.
Os episódios que vieram à luz da opinião pública (outros haverão mas ainda não conhecidos) da piada sobre a licenciatura do primeiro-ministro ou do bloguista que procedeu à investigação da mesma, do cartaz que critica a postura do ministro da Saúde e que levou à exoneração da directora do centro de saúde, a violação da correspondência particular de funcionários pela coordenadora da sub-região de saúde de Castelo Branco, são fenómenos que se enquadram na política autoritária, que quase sempre dominou em Portugal, quer na vigência da monarquia quer na I República, e que conta com prestimosos e voluntários colaboradores; estes sim é que são colaboradores e não os trabalhadores que são sobre-explorados nas empresas da nova terminologia. Ao contrário do defendido por alguns jornalistas pagos pelo regime, a bufaria não é um fenómeno acidental com o qual não nos devemos preocupar atendendo ao grau relativamente elevado de maturidade (?) da democracia burguesia, a bufaria faz parte de uma certa alma lusitana, é o resultado de entre nós nunca se ter realizado a revolução industrial, e simultaneamente, uma revolução de mentalidades.
Ao tempo da PIDE, muitos informadores não recebiam dinheiro pelas informações fornecidas sobre a actividade política ou opiniões pessoais de vizinhos, colegas de trabalho, ou até familiares com quem se incompatibilizavam, porque o faziam de livre e consciente vontade, encarando a tarefa como um dever patriótico; outros, infiltrados em organizações políticas ou sindicais ou que contactavam com figuras importantes da oposição, como aconteceu com o general Humberto Delgado, recebiam uma gratificação regular pelo trabalho sujo. Um trabalho tão repugnante que alguns agentes da PIDE, que depois do 25 de Abril foram identificados como bufos por populares, vinham rápida e indignadamente desmentir, preferindo ir presos para Caxias. Contudo, este trabalho de delação não enoja muitos “socialistas” que se inscreveram no partido como antigamente se teriam inscrevido na União Nacional, ou na ANP de Marcelo Caetano, para estarem bem com o sistema e arranjar mais facilmente um empregozito para eles e para os filhos, são aqueles, como diz Aquilino Ribeiro, que vivem à cata das migalhas do regime.
A PIDE quando reconheceu que era para ser desmantelada, contrariando o que tinha sido antecipadamente acordado com o MFA (que aceitava a sua manutenção mas agora ao serviço dos novos senhores do poder), começou a queimar os ficheiros dos seus informantes, que na altura se pensava que ascenderiam a algumas dezenas de milhares, talvez mais de 50 mil. Demasiados bufos para a uma população tão pequena, que sofreu uma ditadura que se impôs durante quase meio século sem se ver obrigada a recorrer a uma opressão generalizada e feroz como aconteceu aqui ao lado na vizinha Espanha; é que beneficiou de uma cultura, mistura de resignação e de manhosice, em que a delação já era elemento intrínseco. Este comportamento, entre nós, ligado a pequenas profissões pré-capitalistas, ao pequeno campesinato proprietário, ao mundo rural atávico, dominado pelo padre e pelo mestre-escola, o Portugal de Salazar e de que ainda resta algumas excrescências, e são exactamente estes sectores que cultivam a bufaria a “bem da nação” e, no momento presente, do PS; este às voltas com a missão espinhosa de aplicar em Portugal as reformas exigidas pelo grande capital europeu e nacional a fim de aumentarem exponencialmente as suas mais-valias.
Uma parte significativa dos portugueses repudia a bufaria e os bufos metem-lhe asco, é esta indignação que devemos ampliar ao mesmo tempo que combatemos o governo sócrates/ps (com minúsculas) até ao seu completo derrube do poder.
Martins da Cruz, cavaquista e ex-ministro, o homem que teve de sair do governo por tentar meter uma cunha para que a filha entrasse no curso de Medicina, demitiu-se da Afinsa e do Escala Group apesar de manter a “convicção pessoal” de que o Ministério Público espanhol não conseguirá provar as acusações de que são alvo as empresas criadas pelo português de sucesso, e amigo pessoal, Albertino de Figueiredo (Montagem in "Inimigo Público", 19/05/2006)
Como os principais órgãos de informação promoveram o negócio da Afinsa
Agora a imprensa espanta-se pela fraude que parece ter sido o negócio dos selos protagonizado pelas empresas Afinsa e Fórum Filatélico, que burlou centenas de milhares de cidadãos espanhóis e portugueses, esquecendo que foi ela que o promoveu com a cumplicidade das autoridades políticas e financeiras dos dois países.
O El País dizia recentemente (14/05/2006) que “à medida que vamos conhecendo os detalhes da eventual fraude dos selos, com 350 mil pessoas burladas e um desfalque patrimonial de 3,5 mil milhões de euros, torna-se incompreensível que este “merengue” se tenha aguentado durante 26 anos sem se desmoronar”. Esquecendo-se do que tinha dito antes, em 26 de Maio de 2002, em artigo com o título muito sugestivo “Peças de colecção muito rentáveis, o investimento em selos atinge rendimentos anuais acima dos 10%”. E ao longo do artigo podia-se ler “O selo constitui o investimento em bens físicos mais rentável. Os rendimentos podem triplicar a taxa de inflação e ultrapassar os 10%... As sociedades de comércio filatélico advertem que só elas podem oferecer as garantias para culminar com êxito uma operação, já que os termos do investimento são reconhecidos em contrato, incluindo os seguros sobre as peças… o que é um refúgio em tempos de crise e de incerteza…”.
Mas não foi só o El País, o jornal El Mundo escrevia mais ou menos o mesmo em Maio de 1996, “Investir em Selos, uma Afición Rentável”, onde se podia ler que “… a outra forma de investir, mais recente, é o investimento dirigido. Realiza-se através de sociedades filatélicas, empresas de reconhecido prestígio, com as quais há que firmar contratos legais bem claros, que trabalham com o mesmo fim: para quem não é esperto nem fazer-se esperto, pode desfrutar as vantagens do selo como investimento…”. Outros jornais, como El Correo, publicaram artigos do mesmo teor.
Nenhum jornal, nem jornalista, se incomodou em investigar a natureza de tanta fartura. Saber se o negócio era legal ou não e o que poderia eventualmente encobrir. O mesmo acontecendo com as autoridades do país vizinho. Agora, após o rebentar do escândalo, que o anterior ministro das Finanças espanhol do PP vem, como que sacudir a água do capote, dizer que tinha avisado o actual detentor da pasta de possíveis irregularidades neste tipo de negócio e que haveria de se fazer legislação adequada. Pergunta-se: o PP não teve vagar, no tempo que foi governo, de fazer tal legislação?
Por cá, o ministro Teixeira dos Santos, ao ver as barbas do vizinho a arder, vai fazendo algumas démarches como contactando a CMVM e o Banco de Portugal para saber se tinham “conhecimento da intervenção do Fórum Filatélico e da Afinsa em Portugal” (da imprensa). O Banco de Portugal, por sua vez e perante algumas críticas, encomendou os seus serviços jurídicos de “estudar” os negócios daquelas empresas para esclarecer dúvidas sobre a “caracterização jurídica da actividade” por elas desenvolvida. Todos reconhecem que existe um vazio legislativo sobre estas empresas, que não estão sujeitas à supervisão das entidades reguladoras financeiras (Banco Central e CMVM) por não serem consideradas instituições de crédito ou financeiras, e dos investimentos feitos por essas empresas não se encontrarem abrangidos, pela mesma razão, pelos sistemas de indemnização que protegem (e protegerão?) os fundos e os valores mobiliários confiados a instituições creditadas oficialmente para o fazerem.
Engraçado, embora sem graça, que os cidadãos que apostaram na especulação e no livre mercado pretendam agora que o Estado os indemnize dos danos patrimoniais e os apoie no litígio judicial, ao que o governo do PSOE parece estar disposto, pelo menos quanto à segunda questão, e que o governo do engenheiro Sócrates, fazendo figas atrás das costas, nega que tenha o dever de fazer.
“Sem Tecto, entre Ruínas” de Augusto Abelaira. Romance iniciado em Maio de 68, e segundo palavras do autor, «após trabalho irregular, sem continuidade, com desistências várias e tentativas de outros romances entretanto naufragados», ficou pronto em Fevereiro de 1974. As preocupações, as interrogações e as considerações, e sentimentos, manifestados pelas personagens são as do escritor, algumas delas vieram a ser confirmadas no futuro, pós 25 de Abril: muitos opositores do salazarismo aspiravam somente a uma exploração mais inteligente dos trabalhadores, e para isso contaram com a colaboração de partidos falsamente de esquerda.
*
«O Vital das Neves tinha entrado no meu gabinete para uma troca de ideias, havia mais de um mês, estivera no estrangeiro, que não conversávamos, resolvêramos fazer o balanço dos acontecimentos de Maio-Junho.
– Então o PC e a CGT, as cúpulas da CGT, boicotaram a revolução – digo a desafiá-lo e não muito seguro (com alguma segurança, em todo o caso).
Irónico:
– Se confundes agitação, mesmo agitação política, com situação revolucionária, se confundes aventureirismo com...
– Conversa! O PC está ultrapassado, tenta sempre cortar as asas aos movimentos que não domina, é sempre a mesma coisa em toda a parte. Se não houve em França situação revolucionária, quando a teremos? Como é que o partido sabe, explicas-me? – O Vital das Neves, dois anos antes, esteve preso seis meses, sentiu depois algumas dificuldades em regressar à empresa, valeu-lhe por sorte um dos administradores, velho republicano conservador, mas liberal. Sofrera a estátua, vira as paredes azuis e ondulantes, ouvira a mulher a gritar por socorro como se lhe estivessem a bater, mas fora uma alucinação. E a PIDE não conseguira arrancar dele uma só palavra. Este pormenor sei-o não porque mo tenha contado, é extremamente modesto. Além do mais, a própria coragem não o leva a condenar quem o denunciou.
– A longa experiência, anos e anos de provocações. – Não usa gravata, deve-se-lhe no escritório o início do movimento contra a gravata, originando assim uma pequena guerra com a direcção. E a vitória foi tão completa que um dos administradores, pelo menos nos dias quentes, também já não usa gravata. – E sabe de há muito distinguir os verdadeiros revolucionários dos pequenos burgueses insatisfeitos com certo tipo de capitalismo.
– Que combatem o capitalismo.
– Insatisfeitos traduz melhor a realidade. É que não aderem lá do fundo às massas e aos movimentos políticos que se identificam com elas. Atribuem-se a sabedoria.
A sabedoria. Mas deixou de ouvir o Vital das Neves, ouve o Miguel, nessa manhã: «Já se viu um partido comunista subir ao poder por via eleitoral?» E continuara, perante o silêncio da Maria da Graça e do Eurico: «Quando o De Gaulle ameaçou que só haveria eleições se os Franceses tivessem juízo, isto é, que não as haveria se o não tivessem, desempenhava o seu papel. Liberdade para o PC diz a democracia burguesa, se o PC se mantiver quietinho, se se contentar com existir...Porque mesmo que ganhasse as eleições não teria autorização para governar, os blindados do Massu cercavam Paris...» – «Que queria que o PC fizesse? A revolução?», dissera João Gilberto, desejoso de que o Miguel e o Eurico se fossem embora, desejoso de ficar sozinho com a Maria da Graça. Mas acrescentara: «Porque se têm força para fazer a revolução então é grave que não a façam. Mas se a não têm? Se a França viveu uma pura ilusão revolucionária? De tal modo que se o PC desencadeasse a revolução a sério ela se saldaria por uma terrível derrota, o avanço da direita?» E o Miguel: «Seria preferível. Pelo menos acabavam-se as ilusões, o problema da conquista do poder pela esquerda teria de ser posto noutro pé.»
Um pouco cansado porque acabamos sempre por dizer as mesmas coisas, interrompo o Vital das Neves:
– Tens visto o Barroso?
– A força dos acontecimentos em França resultou da adesão das massas, sem elas os estudantes seriam somente algumas centenas de agitadores. ...Mas se o que se passou em França demonstra a crise do capitalismo, as desinteligências da burguesia, o protesto das novas gerações, isso não significa que o momento estivesse maduro para a revolução que fatalmente redundaria num banho de sangue e na decapitação da classe operária por muitos anos. E a prova tiveste-a no domingo passado, a vitória do De Gaulle, apesar da aliança entre o PC e os socialistas do Miterrand.
O Miguel continuara: «Estou a pensar em Portugal. A queda imediata do Salazar só teria uma vantagem, mostrar que a maior parte dos que se dizem de esquerda não o são. Assim, com o Salazar mistura-se tudo, todos se lhe opõem, mas porque o Salazar não os deixa participar na exploração. Com a democracia burguesa... Então é que os queria ver se defendiam o socialismo na prática...Porque no fundo todos esses oposicionistas não são contra a opressão, contra toda ela. São partidários de uma opressão mais inteligente que dê aos homens a ilusão de que são livres, de que escolhem os governantes, de que escolhem o tipo de sociedade em que querem viver. E esses oposicionistas que pretendem? O assalto à máquina do Estado, servir-se da máquina do Estado...» Agressivo, visando João Gilberto? Visando-me a mim – porque o
João Gilberto não é esse indivíduo que tantas vezes vejo como uma terceira pessoa que nada tem a ver comigo, uma terceira pessoa vista de fora, um ele que ocupa um espaço diferente. O João Gilberto sou eu.
Mas que importava? O Miguel e o Eurico tiveram de se ir embora, fico sozinho com a Maria da Graça.»
(“Sem Tecto, entre Ruínas”, Editora Sá da Costa, 1978)
Augusto José de Freitas Abelaira nasceu em Ançã (Cantanhede) em 18 de Março de 1926 e deixou-nos fisicamente em 4 de julho de 2003. Um espírito incomodativo que se caracterizou pela verticalidade. Agora, um esquecido pelo sistema.
Apesar de contida a vaga antifascista, o ano de 1958 assinalou o mais poderoso movimento de massas contra a ditadura e o maior susto para o regime salazarista.
Quando a 14 de Maio de 1958 o candidato à presidência Humberto Delgado, numa sessão no Café Chave de Ouro, no Rossio, declarou: Obviamente, demito-o (referindo-se a Salazar, no caso de vitória eleitoral), o povo entrou em delírio.
Logo a seguir, Delgado mobilizou, no Porto, cerca de 200 000 pessoas na Praça Carlos Alberto, numa manifestação de apoio nunca vista. Depois de visitar a Póvoa do Varzim, regressou a Lisboa, onde a 16 de Maio a polícia disparou sobre a multidão. Apesar da repressão, o comício no Liceu Camões a 18 de Maio foi um êxito.
Perante esta inequívoca adesão massiva, Cunha Leal comunicou que retirava o seu projecto de candidatura e apoiava Humberto Delgado. Na noite de 29 para 30 de Maio, depois do acordo feito em Cacilhas com Delgado, Arlindo Vicente retirou também a sua.
Nessa altura, Jaime Cortesão, figura respeitadíssima da oposição, declarou: “Um governo autoritário, que vive à custa do silêncio dos adversários e nega os direitos do cidadão, pode impor-se num país de escravos, nunca a um povo que teve de lutar com extremos de bravura para fundar a sua independência e expandir-se no mundo. Nada de um português do velho cerne pode perdoar reduzirem-nos à condição de menor. É deste fundo de oito séculos de Nação que os portugueses aclamam o candidato independente. E por uma razão apenas: porque ele lhes prometeu, por forma heróica, as liberdades a que tem direito. Os verdadeiros nacionalistas são os partidários do general Humberto Delgado.”
Em Maio, uma carta dirigida por um grupo de católicos ao jornal Novidades critica o apoio dado ao Estado Novo por este órgão oficioso da Igreja Católica. Subscrevem-na personalidades que depois se vão destacar como militantes do PS (João Gomes, Manuel Serra, Nuno Portas), do MDP (Mário Murteira e Francisco Pereira de Moura) e do MES (Nuno Teotónio Pereira).
A 8 de Junho, dia das eleições, a oposição foi impedida de fiscalizar as mesas de voto. O Supremo Tribunal de Justiça proclamou os resultados do sufrágio: 75% para Tomás, 23% para Delgado.
A 13 de Junho, o bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, escreveu a Salazar criticando a falta de autenticidade corporativista e social-cristã do regime. Isto valeu-lhe um exílio de onde só regressará com Marcello Caetano.
A 18 de Junho, Humberto Delgado decidiu criar o Movimento Nacional Independente, organização civil que adoptou o programa da candidatura de Delgado e declarou opor-se a todas as concepções totalitárias e à inclusão na sua organização de qualquer grupo, seita ou partido.
A 23 de Junho, os trabalhadores rurais do Couço proclamaram uma greve de protesto contra a burla eleitoral que durou cerca de 8 dias. A GNR cercou a vila e levou a cabo várias detenções.
Agitação em Beja, com a morte de um operário (30 de Julho).
Em Setembro, o bispo da Beira, D. Sebastião Soares de Resende, entrou em conflito directo com Salazar e chamou-lhe chefe manhoso e terrível . A 26 desse mês foi preso o escriturário dos Hospitais Civis de Lisboa Carlos Paredes (1925-2004), o guitarrista, condenado e libertado em 1959.
Também Henrique Galvão estava preso no Hospital de Santa Maria.
A 5 de Outubro, verificaram-se incidentes em Lisboa, junto à estátua de António José de Almeida: a polícia atacou manifestantes com gás lacrimogéneo. Delgado participou na manifestação com Arlindo Vicente, António Sérgio, Jaime Cortesão e Mário de Azevedo Gomes.
A 11 de Novembro, o governo anunciou que não autorizava a visita do deputado trabalhista britânico Aneurin Bevan, para realizar uma conferência para a qual fora convidado pela oposição. A comissão de recepção, constituída por Humberto Delgado, Francisco Vieira de Almeida, Jaime Cortesão, Mário de Azevedo Gomes e António Sérgio, depois de protestar formalmente, acabou por ser detida.
O regime, abalado, viu-se obrigado a uma remodelação ministerial profunda. Baltazar Rebelo de Sousa foi o único marcelista a ficar no governo. Em 6 de Dezembro surgiu a XII comissão executiva da União Nacional, e Henrique Tenreiro ficou com o controlo do Diário da Manhã . A 17 de Dezembro, Salazar decretou o segundo aumento da década aos funcionários públicos.
Planeou-se uma intentona delgadista, com Manuel Serra e o capitão Almeida Santos, para 28 de Dezembro. Prisão de dirigentes comunistas como Jaime Serra e Pedro Soares. Delgado acabou por optar pelo exílio.
Nos anos de 1958 e 1959 foram presos 40 funcionários do PCP e assaltadas vinte casas clandestinas, com destruição de tipografias.
Em 5 de Janeiro de 1959, Henrique Galvão fugiu do hospital de Santa Maria. Pediu asilo político na embaixada da Argentina e partiu, depois, para o exílio, transformando-se numa das figuras míticas do oposicionismo.
(Artigo retirado de Política Operária nº 116 de Setembro/Outubro 2008)
Imagem: Humberto Delgado mobilizou, no Porto, cerca de 200 000 pessoas na Praça Carlos Alberto, numa manifestação de apoio nunca vista
João Henrique Pereira Villaret nasceu no dia 10 de Maio de 1913, na sua casa da Rua da Boavista, n.º 69, segundo andar, em Lisboa, ali a dois passos do Tejo, o rio que viria a evocar em versos seus, quatro décadas mais tarde.
Era filho de Frederico Villaret, médico, e de Josefina Gouveia da Silva Pereira Villaret. O pai, além de médico ilustre, tocava também violão (segundo consta, muito bem) nas horas vagas. Um tio materno, Raul Pereira, era um excelente violinista, aluno de Rey Colaço, e veio a conquistar um primeiro prémio no Conservatório de Berlim. Este ambiente familiar não foi certamente alheio ao que aconteceu aos filhos deste casal: João foi actor, José desenhador, Carlos pianista e compositor, e Henrique médico.
Mas o menino João começou por mostrar grande entusiasmo pelo bailado; fazia exibições para a família e para os amigos que convidava a vê-lo em sua casa. Além disso, no andar de baixo, no mesmo prédio, existia o Clube Odeon, com o seu palco, aberto para os artistas amadores do bairro. «Muitas vezes desci as escadas, aos tombos, para entrar no teatrinho, onde gostava de brincar», contava o actor numa entrevista à revista Rádio Nacional, em 1949.
João frequentou um colégio inglês, o Anglo-Portuguese College, situado na Calçada Marquês de Abrantes, e dirigido por uma tal «Miss Price». O pequeno artista participou nos ensaios de uma récita anual dos alunos, mas Miss Price acabou por afastá-lo do espectáculo, dizendo que ele não tinha jeito para representar...
Por volta dos dez anos, adoeceu e foi obrigado a fazer um longo período de repouso, que o engordou bastante. Quando ficou bom, o excesso de peso impedia-lhe os movimentos e cansava-o quando queria voltar a fazer as suas exibições – ser bailarino não passava de um sonho.
Mas o teatrinho do Odeon continuava lá, a lembrar-lhe que mesmo um menino gordo podia ser actor. Na família, ninguém se opunha:
«Nunca houve tragédias em minha casa por eu gostar de teatro. Se apanhei alguma repreensão, foi por algumas vezes ter feito gazeta para ir ensaiar. Toda a minha família gostava de teatro e ninguém se opôs a que eu seguisse a minha vocação. Todos deliravam quando me viam mostrar as minhas habilidades nas festas escolares.»
(…)
João Villaret ainda foi festejado no Tivoli, a 30 de Dezembro de 1960. Mas não voltaria a representar — a doença agravou-se, até à morte no início do ano seguinte.
O actor gostava de dizer que, «quando represento, todo eu sou emoção pura e não raras vezes termino meu trabalho psiquicamente arrasado. ‘Empresto’ a minha alma à da personagem, tal como a imagino e vivo integralmente os seus problemas. Mas isto não implica a perda do domínio das minhas faculdades histriónicas. A sensibilidade pessoal funde-se com a da personagem, mas a lucidez do actor mantém-se intacta»
E ainda:
«Todos os heróis do teatro grego me apaixonam vivamente, de Édipo a Creonte, passando por Agamémnon. Há, porém, um, que existe em todas as peças e que particularmente me interessa: é o Homem, com todos os seus ideais, crimes, sonhos, grandezas e misérias. Esse é para mim o grande herói do teatro.»
João Villaret nunca perdeu a humildade nem deixou que os elogios da crítica e do público lhe fizessem perder a lucidez. Uma vez, no Teatro Avenida, pediu para tirarem o adjectivo «eminente» de um cartaz que o anunciava. «Chamem eminente a D. Palmira Bastos, que essa merece-o. Pode ser que um dia eu o seja. Agora ainda vou a caminho.»
Em 19 de Março de 1960, naquela que foi certamente a sua última entrevista, dada a dois jovens colaboradores do suplemento «Juvenil» do Diário de Lisboa, afirmou, como se fizesse o balanço geral da sua carreira:
«A minha arte é a arte do teatro porque acho que a arte do teatro é feita de um conjunto de artes de representação. Creio que justamente o estudo da dicção foi um bocadinho descurado em muitos actores, para se preocuparem apenas com a representação realista, e deixaram cair a pantomima, a dança, a dicção, que faziam parte integrante da arte do actor. Evidentemente que a minha preocupação de sempre é a arte do actor em si, mas não posso negar que uma das preocupações grandes que me tem dado a minha vida de artista, justamente por uma questão de natureza e de intuição, é, realmente, a interpretação poética. E como, de facto, a poesia tem uma força enorme, talvez seja essa também uma das razões que me levaram a estudar a poesia e a dizê-la.
«Desde que me estreei que oiço falar na crise do teatro e, noutro dia, passando em revista as Últimas Páginas de Eça de Queirós, também ali se falava na crise do teatro. Louis Jouvet dizia uma coisa muito verdadeira: ‘Em teatro só há um problema – é o êxito’: e quando o êxito aparece não há crise. Agora estou convencido de uma coisa, que hoje o teatro está com tendências para uma grande renovação em todo o sítio, em todo o mundo. Há, outra vez, um grande interesse pela arte viva do teatro, pela arte humana do teatro, A minha geração era muito pior do que a vossa porque, noutro dia, num espectáculo em que os estudantes estavam a assistir, no À Espera de Godot, de Beckett, comovi-me profundamente com a recepção, com a forma maravilhosa como esses jovens de dezassete anos puderam sentir e compreender uma obra daquele jaez e daquela força. Isso quer dizer que a nova geração tem uma tendência para compreender a grande arte e a verdadeira arte do teatro.»
E dizia acreditar que tinha havido uma reabilitação, confirmada pelos nomes de Luís Francisco Rebelo e Costa Ferreira.
Quanto ao «anti-teatro», «é uma coisa que não existe. Tudo é teatro dentro do teatro. Pode ser um anti-teatro na forma convencional, naquilo que o teatro tem de censurável e de mau. Isso, realmente, talvez seja o anti-teatro a que Ionesco se queria referir. Mas Ionesco, ele é o próprio teatro, porque nunca vi ninguém entrar tão de repente, tão de palma nua dentro da acção teatral e dentro da forma teatral como esse admirável autor que se chama Ionesco. E Beckett não me parece que seja da mesma corda de Ionesco, se bem que seja um grande, um extraordinário poeta do teatro, com uma obra teatral muito pequena, infelizmente. Mas estou convencido que, no fundo, é como nos problemas musicais, todos contribuem, desde Vivaldi até Stravinsky, até Bela Bartok. Cada um contribui com a sua parte de música para a música, assim todos eles contribuem com a sua parte de teatro para o teatro. Para que é que os havemos de juntar numa assimilação intelectual, se não vale a pena? O que é preciso e que eles façam teatro como o sentem, e fazem-no. Por isso estão todos certos. Não acredito no anti-teatro senão no anti-teatro revolucionário, no sentido grande e nobre da palavra.
«Como sou actor, nunca me procuro encontrar a mim próprio num papel, mas sim o papel. Eu o que procuro, quando represento, é despersonalizar-me por completo, encontrar a alma, a vida, o cérebro da personagem que represento. Quantas vezes tenho representado papéis que, no fundo, me repugnam, mas que lhes dou tudo quanto posso, porque estou a fazer um serviço ao papel e não a mim próprio. Em todo o caso, há um papel que não se parece nada comigo e que gostaria de desempenhar como símbolo do que é a Humanidade, não que eu a admire, mas como castigo: seria o ‘Tartufe', de Molière. Acho que o ‘Tartufe’ é, de facto, um símbolo das tristes coisas que nós somos, e este gostaria muito de o interpretar. No teatro, meu Deus, tenho feito desde o ladrão até ao rei, e eu não sou rei nem ladrão...
«Procuro ser uma pessoa que o autor criou. Acho que o actor é um servidor do autor, e dentro disso é que está o seu plano de criação; na sua despersonalização completa, aquilo a que Gordon Craig chamava, simbolicamente, a ‘marionete’. A ‘marionete’ não é mais do que isso, porque nós não podemos representar como ‘marionetes’. A ‘marionete’ ideal do actor, de que ele falava, era o actor que se esquecia de si próprio e das suas ideias para ser total e completamente aquilo que o autor idealizou.»
Sublinhou também que a arte ganhava quando era universalizada. «O que não quer dizer que uma arte nacional pura, perfeita, chamemos-lhe não-folclórica, não possa ser compreendida em toda a parte e possa chegar a todos os públicos. Não acho que a arte seja assim uma coisa para uso próprio das nações. Temos, por exemplo, Garcia Lorca, que é realmente um autor de uma profundidade imensa e um homem que escolheu sempre para seus motivos a Espanha. Mas foi o que eu já disse: sendo-se profundamente nacional pode-se ser profundamente universal, não no sentido folclórico, mas no sentido humanista.»
E ainda deixou uma mensagem à juventude:
«A minha mensagem, sobretudo em relação ao teatro, é que amem o teatro e que o façam, porque não há maneira melhor de amarmos as coisas do que fazê-las. Uma atitude intelectual e uma atitude muito bela e muito útil mas, mais do que isso, amarem o teatro, fazendo-o de qualquer maneira, não importa como nem quando. Façam-no, representem-no, dêem-lhe vida, porque o teatro é uma quarta dimensão, não é para se ler, é para se viver e para se fazer. Chamem-lhe ‘teatro experimental’ chamem-lhe ‘teatro universitário’, chamem-lhe ‘teatro de cooperativa’, chamem-lhe tudo o que quiserem, mas façam teatro, dêem vida a esse grande mistério.»
(JOÃO VILLARET – Uma Biografia. António Carlos Carvalho. Ulisseia, 2008)
Foi há 10 anos, é bom relembrar em tempo de “lutas identitárias":
Está a provocar alguma celeuma e, possivelmente, alguma indignação o caso da mulher, cabo-verdiana de nascimento, vivendo em Portugal há 20 anos, de classe social trabalhadora, preta na cor da pele (há quem diga “escurinho”, para não ofender!), mãe de 10 filhos (onde se viu uma coisa destas!), 34 anos de idade, podendo ainda ter mais outros tantos (as mulheres são férteis até aos 50 anos, idade estatística) e, poderá ser aqui que se encontre o busílis de todo o imbróglio, professa a religião muçulmana, a quem foram retirados 7 dos 10 filhos (um deles é maior de idade) por alegadamente não ter cumprido o acordo imposto pelo tribunal de não ter feito laqueação das trompas. A sentença tem já algum tempo, a razão da retirada dos filhos invocada pela instancia judicial prende-se com a presumível “existência de perigo concreto e objectivo para os menores, quanto à satisfação das suas necessidades básicas de protecção e de cuidados básicos relativos à sua saúde e segurança”, no entanto a decisão da justiça não se inclinou para a entrega dos filhos desta mulher negra, estrangeira e muçulmana a uma instituição do estado até que conseguisse reunir as condições em falta, como é habitual nestes casos, mas directamente para adopção cortando definitivamente os laços com os pais biológicos.
Há, agora, quem duvide da decisão do Tribunal de Menores de Sintra: o Conselho Superior da Magistratura (CSM) encontra-se dividido, com juízes a demarcarem-se em comunicado público; a Associação Sindical dos Juízes Portugueses confirma a homologação saindo em defesa dos associados visados, apesar de algumas interrogações; a Associação de Juízes pela Cidadania indigna-se que o Estado ou o tribunal venha dizer às pessoas o número de filhos que podem ter; a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas pediu ao CSM que analisasse o caso, lançando a notícia para a imprensa; o nome da presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Sintra Ocidental (CPCJ), Teresa Villa, é apontado como o verdadeiro responsável pela decisão, pessoa conhecida pelas suas ideias racistas e neo-nazis, acusada por maus-tratos a técnicos da comissão, apropriação ilegítima de fundos e ocupando o cargo ilegalmente; os Serviços da Segurança Social que impuseram a condição de “ou faz laqueação de trompas, ou os seus filhos são-lhe retirados” vêm negar a corresponsabilidade pela decisão . Esta não deixa de ser uma imagem das nossas elites e da sua política eugenista sobre a classe dos trabalhadores e, em particular, dos trabalhadores imigrantes.
À medida que o capitalismo se vai desenvolvendo, concentrado a propriedade das forças de produção e os meios de distribuição, e simultaneamente aumentando a reserva de mão-de-obra disponível, a tentação de reduzir a população, concretamente, o número de filhos dos trabalhadores acaba por se tornar uma necessidade. É a política eugenista, seguida em alguns países ditos civilizados da Europa, por exemplo, a Inglaterra, que foi o país onde nasceram as ideias da eugenia, perante a diminuição da descendência das classes ricas e o aumento desmesurado dos filhos das classes laboriosas, e que primeiro a pôs em prática em relação às mulheres sofrendo de anomalia psiquiátrica. Depois, no século XX, política seguida pela Alemanha nazi para apuramento da raça; ou pelos EUA no seu próprio território para controlar o nascimento de filhos de imigrantes “indesejáveis” e, mais tarde, em países da América Latina para diminuir a população nativa; ou, mais recentemente, na China capitalista com a sua política de filho único, de preferência do sexo masculino, política que vem no seguimento da tradição das sociedades patriarcais em que os filhos do sexo feminino são preteridos em relação ao sexo masculino, das quais a sociedade por castas indiana é o paradigma mais notório. Ou seja, um retrocesso civilizacional motivado pela dominação de classe e manutenção do lucro e justificado pela crença da superioridade rácica ou pela escassez de recursos.
Em Portugal, o número de filhos por família, 1,2, está a cerca de metade do necessário para a reposição da população, número que está de acordo com a política dos governos que se têm sucedido depois do 25 de Abril, que é uma política deliberada e intencional de redução da natalidade, porque a mão-de-obra em excesso é uma sobrecarga para a segurança social e um potencial perigo de revolta social. Reduzir o número de filhos dos trabalhadores é a prevenção do desemprego em massa, como está acontecer nestes tempos denominados de crise, e da emigração dos nossos jovens que, para além de excendentários e de indesejáveis, levam com eles uma formação que o estado foi obrigado a conceder-lhes: tudo uma despesa que poderia ser evitada. A diminuição das prestações sociais quanto à natalidade, e dentro em breve a taxação do próprio subsídio de nascimento, assim como de outros benefícios são no sentido de diminuir o número de filhos. O desprezo que os governos e o estado da burguesia nutrem pelos filhos do povo encontra-se, entre outros factos, no número escandalosos de atropelamentos de crianças em cada ano, cerca de 2 mil (valores disponíveis para 1998), com 39 mortes, sendo 90% dentro de zonas urbanas.
O factor humano é a força produtiva que o capitalismo mais despreza e mais destrói, e destrói de forma atroz e com a maior das desumanidades. Obrigar à esterilização de uma mulher, ainda por cima negra, jovem e muçulmana, é um dever para o capitalismo, e particularmente uma satisfação para as nossas elites ultramontanas, racistas, xenófobas e… católicas. Se estas sete crianças (um número mágico) forem dadas para adopção, toda a gente poderá a ter a certeza que serão entregues a famílias conservadoras, votantes nos partidos do arco governamental e devotas da Nossa Senhora de Fátima. Mais uma insofismável prova de que o estado burguês e capitalista é um estado fundamentalista, com uma religião oficial, a ICAR (Igreja Católica Apostólica Romana), embora a Constituição mais progressista do mundo diga que o estado é laico e vivemos numa república democrática. Também algumas consciências burguesas mais receosas deixarão de sonhar com a sombra de sete presumíveis muçulmanos fanáticos, de tez escurinha, de fez enfiado na cabeça e os explosivos presos à cinta.
A Liliana Melo, negra, de 34 anos, mãe de 10 filhos, nascida em Cabo Verde e a viver em Portugal há 20 anos, merece de todos os portugueses, trabalhadores e vítimas da política criminosa destes governos traidores para salvação da economia dos banqueiros, a maior das solidariedades. Os filhos são o futuro de um povo, são a liberdade de qualquer família poder decidir sobre o número de filhos que entende poder vir a ter, sem interferências do estado ou da religião. As condições que o estado capitalista e os seus governos negam para o nascimento, crescimento e educação dos nossos filhos, devem ser impostas pelos trabalhadores nem que para isso tenham de criar uma nova sociedade e com outro tipo de economia. Um novo mundo é necessário.
O assassino e ex-inspector da PIDE Rosa Casaco morreu em paz com 91 anos (gozaria de uma abastada reforma por “serviços à Pátria”?), entrava e saía livremente no país ainda com o mandado de prisão em vigor porque tinha sido “condenado” a oito anos de prisão pelo assassinato do general Humberto Delegado e da sua secretária Arajaryr.
A partir de 2002 o Supremo Tribunal de Justiça tinha decretado a extinção dos mandados por extinção dos processos em que tinha sido condenado à revelia pelo Tribunal Militar em plena democracia de Abril. Andou fugido (ou a viajar) por Brasil e Espanha, escreveu livros, deu entrevistas a dois jornais de referência, que terão pago bom dinheiro, “Expresso” e “Independente”, deixou-se fotografar junto à Torre de Belém, em 1998, gozou da maior impunidade. Desculpou Salazar pelo assassínio do general Humberto Delgado atribuindo a responsabilidade à própria PIDE. Riu-se desta democracia de opereta.
Quem foi António Rosa Casaco?
A sua ficha profissional diz que nasceu a 1 de Março de 1915, ao que parece na povoação de Rossio, concelho de Abrantes. Começou como empregado comercial, trocando o lugar por um melhor remunerado de agente da PIDE em 12 de Janeiro de 1937. As habilitações literárias não o favoreciam, não passando de “lateiro” na tropa, onde conseguiu ficar até concluir o 2º curso das Escolas Regimentais, que pouco valia. Em 1950, apesar de toda a experiência adquirida em treze anos de pide tentou o concurso para chefe de brigada, tendo reprovado. Mas ia apresentando bom serviço na benemérita instituição que o recebeu, descarregando as frustrações e o ódio sobre as vítimas que lhe iam parar às mãos, daí as observações que constam da sua ficha: «Combativo, mas pouco expedito». Mais tarde, alguém acrescentará: «Educado, inteligente e dedicado, e de toda a confiança» (1).
Rosa Casaco, quando foi entrevistado pelo jornal "Expresso", em 1998.
Outras notas curiosas: andou no serviço do correio diplomático Lisboa-Madrid; morava no Bairro do Restelo, na Rua Pedro Escobar, onde decerto não faltariam elementos para determinar como os 37 anos de inspector da PIDE foram materialmente frutuosos. Mal eclode a “revolução” na madrugada do dia de 25 de Abril, o pide Rosa Casaco, bem avisado e sabendo do que se iria passar, colocou-se logo ao “fresco”, nunca se sentou no “mocho” a fim de responder pelos seus crimes, nem as autoridades “revolucionárias” vigentes na década de setenta, nem os governos posteriores do PSD e do PS, se preocuparam em levar os criminosos do fascismo a julgamento e castigo pelos crimes nefandos praticados contra o povo. A razão? Alguns dos democratas pós-25 de Abril, alcandorados ao poder, foram coniventes com o fascismo, alguns inclusivamente terão sido informadores da PIDE, outros choraram que a PIDE tivesse desaparecido (lembremo-nos da polémica suscitada por Francisco Sousa Tavares ao acusar os juízes do Tribunal Militar de quererem a PIDE para lhes proteger as costas), pelo menos, formalmente.
Ficha Profissional de Rosa Casaco
Um regime democrático que desculpa e branqueia as atrocidades de um regime ditatorial dificilmente poderá ser credível, e a elite que aí se encontra no poder é conivente e, dessa forma, também historicamente responsável pelas atrocidades perpetradas pela velha elite. Esconder a História é preparar o terreno para futuros e maiores crimes.
(Dados retirados de Dossier PIDE - Os Horrores e Crimes de uma "Polícia", ed. APR, Lisboa. 1974)
2. Casimiro Monteiro uma "besta de força"
Casimiro Monteiro, o pide que terá apertado o gatilho contra o general Humberto Delgado e a sua secretária, em 13 de Fevereiro de 1965, assassinando-os a mando de Salazar
Casimiro Emérito Rosa Teles Jordão Monteiro era um homem «muito grande, muito largo, era uma besta de força». Ingressa em 1933, no Seminário de Goa, que abandona ao fim de um ano.
Alista-se, então, no Exército Português, mas acaba por desertar. Vai para Itália, entra para a Legião Estrangeira e parte para a Guerra Civil de Espanha, onde se torna famoso pela ferocidade. No início da Segunda Guerra Mundial alista-se como voluntário na Divisão Azul alemã. Participa na invasão da Rússia. «Combateu na guerra civil espanhola e esteve na Rússia durante a Segunda Guerra Mundial», garante Óscar Cardoso (1).
Desbaratada a Divisão Azul, deserta e atravessa a Europa. Em Outubro de 1943, é detido e interrogado pela contra-espionagem inglesa. Comprovada a veracidade das suas declarações, os ingleses enviam-no para os comandos. Incorporado no 8° Exército de Montgomery, combate as tropas de Rommel. E participa na invasão de Itália, sendo gravemente ferido.
Em 1945, é talhante em Londres. Ao mesmo tempo, é informador da Scotland Yard e membro duma quadrilha de assaltantes de ourivesarias. Num dos assaltos é assassinado um dos empregados da ourivesaria. Casimiro Monteiro é procurado pela Scotland Yard, que lhe atribui o crime. E é perseguido, também, pelos membros da sua quadrilha, que tinham sabido da sua qualidade de informador. Descoberto por estes é espancado e retalhado à navalha.
Acaba por fugir para a Índia Portuguesa. Em 1956, é agente de 1ª classe da Polícia Especial, sendo louvado pela sua participação numa operação de que resultou a apreensão de uma enorme quantidade de armas roubadas. Em 1958, o jornal português “A Voz de Chaves” notícia a presença na terra do célebre «Leopardo», chefe de brigada em Goa , «herói das campanhas da Europa e da Africa, solerte detective dos terroristas no território português».
Entretanto, um colega de Goa, amante da sua mulher, denuncia-o como assaltante de ourivesarias em Inglaterra apresentando como prova um cofre, ainda com algumas jóias. É detido, primeiro na Trafaria, logo depois na cadeia do Porto. Os territórios portugueses da Índia foram, entretanto, anexados, pelo que muitas provas desapareceram. Monteiro comparece a julgamento, em Dezembro de 1963, no Tribunal Militar de Santa Clara. Vinha acusado de homicídio, extorsão, rapto, violação de mulheres, sevícias. Mas é absolvido.
Casimiro Monteiro terá, então, sido recrutado por Hermes de Oliveira que, em consonância com Franco Nogueira, pretende organizar a resistência armada na antiga colónia. Recebe quatrocentos contos a título de prémio, além duma remuneração normal e de ajudas de custo. Já na Índia, no âmbito da «Operação Mamasté», Monteiro, ao que parece depois de assassinar o amante de sua mulher, põe umas bombas. Só que, desmantelada a sua rede, tem de fugir, regressando a Lisboa. «Já depois da queda da Índia Portuguesa, ele esteve envolvido com a resistência portuguesa naquele território», afirma Cardoso.
Regressado a Lisboa, e convidado para chefe de brigada da PIDE, embora não preencha os requisitos para tal, pois não possui o 5° ano dos liceus nem tem o certificado de registo criminal limpo. No entanto, diz-se que por interferência do próprio Salazar, acaba sendo admitido. É apadrinhado por Barbieri Cardoso, sendo colocado na Divisão de Informação.
A sua primeira acção terá sido o fabrico da bomba para o Esperança , navio com pavilhão panamiano, que se dizia seguir para a Tanzânia com armas para a FRELIMO. Óscar Cardoso assevera que Monteiro era «um grande especialista em explosivos». De resto, o próprio Casimiro Monteiro, no relatório que faz sobre o «Caso Angoche», refere a sua larga experiência com explosivos.
Depois, com o nome de Washede Kundamal Milpuri, passaporte retido pela PIDE em Lisboa, a um cidadão inglês de origem paquistanesa, viaja para Espanha, ao encontro do general Humberto Delgado, a quem teria assassinado a tiro.
Vai então para Lourenço Marques, onde a sua colocação é assinalada no Boletim Oficial. Aí prepara a encomenda armadilhada que mata Eduardo Mondlane, presidente da FRELIMO, ao que parece a mando do subdirector de António Vaz. «O Casimiro Monteiro era um bulldog. Dizia-se-lhe faz e fazia» - comenta Óscar Cardoso.
Em Moçambique, Casimiro Monteiro organiza e chefia uma brigada de operações especiais, brigada que fazia razia nos africanos suspeitos de apoio à FRELIMO. Aliás, o próprio Óscar Cardoso garante que Monteiro entrava nos acampamentos e «resolvia as coisas à catanada» . Seria promovido a subinspector.
No dia 24 de Abril, segundo um vizinho, Casimiro Monteiro e a família retiraram-se precipitadamente para a África do Sul. Óscar Cardoso diz tê-lo ali encontrado, em Richards Bay, a viver miseravelmente e quase cego. Usava o nome falso de José Hernandez e sobrevivia graças ao apoio da polícia sul-africana. Garante ter ele morrido.
E ainda:
(1) Óscar Cardoso – Foi inspector da PIDE, criou os Flechas (corpo de comandos constituído por naturais negros das ex-colónias), foi preso após o 25 de Abril e condenado a pena mínima, é libertado em Maio de 1976. Treinou a RENAMO como oficial do exército sul-africano, na década de setenta e oitenta do século passado. E passou a receber uma pensão vitalícia, a partir de 1992, por “serviços distintos prestados à Pátria” (atribuída por Cavaco Silva). Houve um tempo em que se desdobrou em entrevistas a jornais e televisões. Na impunidade.
(Dalila Cabrita Mateus, “A PIDE-DGS na Guerra Colonial 1961-1974. Editora Terramar. Lisboa, 2004.)
