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TEMPOS DE CÓLERA

A Humanidade é uma revolta de escravos (Alberto Caeiro, Poemas)

A actuação da PIDE/DGS na Guerra Colonial

08.04.24 | Manuel

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 A PIDE/DGS na Guerra Colonial*

Os métodos:

A Vigilância dos suspeitos

No mês de Maio de 1963, os movimentos do advogado angolano Diógenes Boavida eram acompanhados de muito perto. O polícia-vigilante escreve, no relatório referente a certo dia: «Chegou às 8,30 da manhã, saiu para o tribunal passados 18 minutos, voltou pelas 10,25 e saiu às 11,45». De tarde, «chegou às 15,30. Às 17,45 chegou X que ficou até tarde» . Na manhã do dia seguinte, «chegou às 10,45 e só saiu para almoçar». De tarde, «chegou às 15,45 e às 16,50 apareceu Y que ficou até tarde no gabinete».

Dias depois, o agente afirma ter sido vista uma bandeira no gabinete do Dr. Boavida, «de várias cores, em pano, tendo um medalhão com as letras MPLA. Esta bandeira foi metida numa das gavetas da sua secretária».

A Violação de correspondência

Nas colónias, as delegações da PIDE entregavam-se com afinco à violação da correspondência.

Em resultado dessa acção, por exemplo em Outubro de 1964, a polícia apreende uma carta de Iko Carreira, dirigente do MPLA, para o seu irmão, claro exemplo de subestimação da polícia pelos independentistas. Aí se declara que o esforço do MPLA se dirigia para a região de Cabinda e que existiam vários núcleos de resistência nos Dembos e em Nambuangongo. Afirma-se, ainda, que no MPLA estavam praticamente resolvidos os problemas raciais, embora fosse necessário continuar a desenvolver esforços no sentido de aproximar negros e mestiços.

A subdelegação de Nova Lisboa, acusada de não controlar toda a correspondência, como lhe exigiam, responde que isso se devia ao reduzido pessoal existente.

E em Cabo Verde, o inspector Santos Correia mostra-se alarmado pelo facto de o chefe da Estação Postal dos CTT de São Vicente, assim como dois distribuidores de 2ª classe, serem irmãos, respectivamente, de Aristides Pereira e de Pedro Pires, dirigentes do PAIGC. Qual o motivo de tanto alarme? Pois tão simplesmente o facto de aqueles elementos poderem verificar qual a correspondência fiscalizada pela PIDE/DGS.

A Identificação de pessoas

As muitas informações sobre a presença de argelinos e marroquinos nos movimentos de libertação levam a polícia a dar indicações facilitadoras da identificação dos muçulmanos em geral e dos argelinos em especial, para o caso de virem a ser detidos. Segundo a PIDE existiam pequenos hábitos e curiosas regras sociais, pormenores particulares e peculiares aos muçulmanos, argelinos e berberes. Entre os indícios apresentados referem-se: o limitarem o uso da mão esquerda, evitando comer com ela; o descalçarem primeiro o sapato do pé esquerdo, mas calçarem primeiro o pé direito; o assoarem-se com a mão esquerda; o levantarem sempre qualquer bocado de papel encontrado no chão; o taparem sempre a boca quando bocejavam fazendo-o com a mão esquerda e com a palma da mão virada para cima; o nunca comerem ou beberem de pé...

A Busca e revista de pessoas

A Delegação de Angola distribui pelas subdelegações e postos uma circular secreta sobre a vigilância nas fronteiras, de modo a evitar a emigração clandestina de africanos, que depois fossem engrossar os efectivos dos movimentos independentistas. Exige-se, pois: a identificação rigorosa dos africanos nas fronteiras; o levantamento correcto de todos os caminhos gentílicos para a fronteira, vigiando-os sobretudo ao amanhecer; rigorosas buscas pessoais; o alargamento da rede dos informadores, com os quais os contactos deveriam ser rodeados de todas as cautelas; e, ainda, a criação de um ficheiro de suspeitos de fácil consulta.

Numa referência especial às buscas, a polícia sublinhava que os africanos subversivos tinham o hábito de esconder papéis no forro da braguilha e, também, na bainha das calças, dentro do forro, ao fundo da perna.

O Uso de calúnias e aproveitamento de vulnerabilidades

No mês de Abril de 1963, na secção de anúncios do jornal Diário de Notícias , 1ia-se:

«Capitalistas: Grupo importante, conhecidos e honrados capitalistas propõe financiar desenvolvimento MPLA, Lda, Argel, contra garantias totais de salvaguarda das suas propriedades naquela província ultramarina. Resposta a M. Vinhas, Rua Afonso Henriques, 20, Monte Estoril».

Tratar-se-ia de uma campanha de boatos e calúnias que, segundo o jornal Notícias , de Lourenço Marques, atingia profundamente o carácter de um homem de bem. Aliás, o industrial publica no Diário de Notícias uma carta em que nega qualquer contacto com o MPLA ou com elementos suspeitos de Leopoldville, embora reconheça ter almoçado com uma sua antiga empregada, acusada de simpatizante do MPLA.

Não custa a acreditar que a própria polícia fosse a autora da calúnia. Isso estava dentro dos seus métodos de acção. O que se comprova através da ficha utilizada pela Divisão de Escutas Telefónicas da PIDE (a 6ª Divisão), que manda recolher elementos respeitantes a dificuldades na família ou no emprego, notícias sobre bens apreciados ou sobre a aceitação de espórtulas, assim como informações que depois pudessem ser utilizadas como chantagem, para assustar ou deprimir.

Sublinhe-se, aliás, o facto de a polícia estar particularmente atenta às vulnerabilidades dos movimentos independentistas ou dos seus dirigentes, designadamente aos antagonismos étnicos, às diferenças culturais, divergências ideológicas ou às lutas pelo poder. Tal atenção ressalta a cada passo na informação recolhida.

As Provocações

Em Novembro de 1965, em Farim, a polícia terá lançado uma bomba durante uma festa, provocando a morte de uma centena de pessoas. Acusaram, depois, os Africanos. O Departamento do Governador-Geral da Guiné informou que, em 1 de Novembro de 1965, uma «explosão terrorista» tinha deixado a população negra «em estado de choque», notícia o New York Times .

«Queriam arranjar pretexto para fazer prisões », garante o guineense Pedro Pinto Pereira, um admirador de Salazar.

As Rusgas

As «rusgas» eram levas ou arrebanhamentos indiscriminados, executados pela PIDE/DGS, muitas vezes em coligação com núcleos do Exército com agentes da PSP. Os que tinham a desgraça de cair numa rusga passava pelo crivo de interrogatórios intermináveis.

Em 1961, as rusgas multiplicaram-se em Luanda. Em Abril, no muceque Calemba, são presos muitos africanos sem os documentos de identidade. E em Maio prossegue a limpeza dos muceques da periferia luandense. Noticia-se a prisão de alguém que aconselhava a escuta da Rádio Brazzaville. E em certa rusga anuncia-se, mesmo, a destruição de uma importante rede subversiva.

«Ultimamente tem-se notado a fuga de pessoal nativo à aproximação da patrulha, no Bairro Cazenga e imediações», assinala o Comando do Batalhão de Caçadores 1909, que atribui tais fugas ao «procedimento ultimamente adoptado de deslocar para Sul os indocumentados, vadios e suspeitos ». Isso não evita que as patrulhas desta unidade continuem aprender e a entregar à PIDE os africanos que fogem ou apenas dela se afastam.

As rusgas da PIDE atingem frequentemente um carácter de massas, como aconteceu, em 1966, na realizada no Calemba, com a detenção de duas mil pessoas. Ou nas realizadas em Dezembro de 1968, nos muceques Mora e Rangel, com a prisão de 441 e 489 africanos.

Por seu lado, em Moçambique, o padre Cesare Bertulli afirma que, nos arredores da cidade da Beira, mais de quarenta colaboradores seus no Centro de São Benedito da Manga e nos cursos de cristandade passaram pelos dissabores das «rusgas», tendo sido torturados.

A simples suspeita de culpa levava a prolongados interrogatórios e bárbaras torturas, que, em geral, conduziam a uma longa estada numa prisão ou num campo de concentração. Um dos métodos de actuação da PIDE/DGS é, pois, a tortura, que, pela importância assumida na repressão policial, bem merece uma análise mais

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 O interrogatório

Nos cursos da Escola Técnica da PIDE/DGS, entre os ensinamentos ministrados, estava o de que os interrogatórios se deviam iniciar o mais rapidamente possível, sendo cada indivíduo ouvido separadamente. Dizia-se, ainda, que os delinquentes de carácter político-social eram os mais difíceis de «trabalhar ».

Vejamos, então, o «trabalho» desenvolvido numa edificante cena de interrogatório, narrada por um antigo preso moçambicano.

Acena passa-se na sala de interrogatório da Vila Algarve, sede da PIDEIDGS, em Lourenço Marques. Sobre uma secretária estão poisadas fotografias de Salazar e de Mondlane, assim como um mapa de África, em que estão assinalados alguns países, designadamente Moçambique, a Rodésia e a Tanzânia. O inspector interroga:

-Sabes onde fica a Tanzânia?

O preso responde que sim, apontando no mapa.

-E sabes quem é lá o presidente?

-Sei sim. É Julius Nierere.

-O gajo sabe. Ó pá, diz lá agora! Quem são estes?

-São o Professor Dr. Eduardo Mondlane e o professor dr. António de Oliveira Salazar.

-Ena pá! O gajo sabe o nome dos dois. Diz lá agora. Destes dois, quem é que querias para presidente?

O preso, se fosse experiente e inteligente, devia responder de forma peremptória:

-Quero o Dr. Eduardo Mondlane. Acho que ele deve ser ele o futuro presidente da República de Moçambique.

Se o preso procurasse ocultar a verdade, dizendo querer Salazar, chamavam logo o torturador. E começavam os pontapés, as palmatoadas, as chicotadas, com os agentes todos a bater.

Nessa altura, o inspector perguntava:

-Fumas?

Aqui, se o preso dissesse que não fumava, acendiam um cigarro e esmagavam-no na cara e no cabelo do preso. Devia, pois, responder:

-Fumo sim. E também quero um café.

Confissão e tortura

Em Portugal, nos processos políticos, a confissão era a «rainha das provas». O Departamento Missionário das Igrejas Protestantes da Suíça, em carta a Marcello Caetano, afirma que todas as acusações feitas aos 42 membros da Igreja detidos pela polícia, em Moçambique, se baseavam em confissões obtidas sob coacção, em que «puras actividades religiosas foram consistentemente interpretadas como subversivas».

De modo que, para obter uma confissão, se recorria amiúde à tortura do preso, ainda que esta, nalguns casos, não levasse ao resultado desejado. Em Outubro de 1961, o já conhecido Francisco Lontrão refere-se assim a um preso africano:

«Não invocou inocência, não protestou nem pediu para o deixarem sair. Aceitou com fatalismo a situação e predispôs-se a morrer. Nestas circunstâncias [lamenta o polícia] não é possível investigar e obter confissões».

A experiência colonial, mesmo em países com tradições democráticas, contribuiu para o ressurgimento da tortura. As próprias circunstâncias em que as autoridades coloniais governavam conduziram ao abuso da autoridade. «As diferenças raciais, o etnocentrismo, a violência dos movimentos revolucionários e a impotência jurídica das populações colonizadas ajudaram a colorir e intensificar um problema cuja raiz estava nas invulgares circunstâncias e nos funcionários do Estado colonial».

Sabemos que, na própria Metrópole, a PIDE praticava a tortura. De modo (que a situação colonial teria de a levar a novos extremos de brutalidade e de crueldade. Contudo, os polícias têm muita dificuldade em admitir a prática da tortura. São José Lopes garante aos delegados da Cruz Vermelha Internacional que os maus tratos eram raros nas prisões da PIDE/DGS. Atira com as culpas para cima dos militares, ao dizer que a tortura era frequente no momento da captura dos guerrilheiros. De resto, este ponto de vista foi admitido pelos próprios militares. O tenente-coronel António Joaquim Ribeiro da Fonseca afirma não corresponder à verdade que conhece, a acusação de que a PIDE/DGS torturava os presos. «Mas alguns militares torturavam-nos, davam-lhes choques eléctricos e batiam-lhes violentamente quando os estavam a interrogar», acrescenta.

No melhor dos casos, responsáveis da PIDE/DGS, como o inspector-adjunto Óscar Cardoso, dizem que os presos levavam uns tabefes, um «calorzinho» [sic], justificando-o com o facto de a polícia não ser «propriamente uma organização de beneficência».

Os Métodos de tortura

Nas colónias, os polícias aplicam torturas já ensaiadas na Metrópole. Contudo, alargam a panóplia de métodos, numa clara manifestação de bestialidade e brutalidade. E «assim se chega às pauladas, ao cavalo-marinho, às palmatoadas, à tortura do sono, aos choques eléctricos, aos maus tratos nos órgãos genitais», destaca o padre Cesare Bertulli, que relata as confissões de um preso, o mestre-catequista Xavier Tomás, da missão de Marara, o qual conta: «o primeiro a bater foi o inspector; depois o Xico, depois dois europeus. Batiam com a vara, com a matraca, com o chicote, com a palmatória.

O angolano Hermínio Escórcio diz ter sido torturado durante seis dias, com pontapés, bofetadas e murros, com chicotadas, tendo sido privado do sono e obrigado a fazer a «estátua». E o também angolano Gabriel Leitão afirma que foi espancado com um cacete, chicoteado e obrigado a fazer a «estátua», tendo participado nos espancamentos o então chefe de brigada Francisco Lontrão e o próprio subdirector São José Lopes.

«A palmatória ficava cheia de sangue. Mas aquelas palmatoadas eram para ser dadas e, portanto, davam-nas», afirma o moçambicano Simione Chivite, que refere o facto de Chico Feio exigir que a palmatória fizesse barulho quando batia na mão do preso, pelo que, quando não se ouvia, a palmatoada não contava.

A Pedro Van Dunem bateram na cabeça e nos ombros com cassetetes de borracha, que não feriam mas faziam hematomas. Perdeu os sentidos. E esteve quase dois meses sem se poder pentear, porque a cabeça parecia mole.

A Manuel Chawanda, catequista da missão de Marare, vergastaram com um pau grosso e com um chicote até os braços lhe ficarem cobertos de sangue e um deles partido. E também a golpes de chicote transformaram as costas de Chaoboca Chithando, de sessenta anos, numa ferida aberta.

No relatório de Niall MacDermont, secretário-geral da Comissão Internacional de Juristas, afirma-se que alguns pastores protestantes de Moçambique tinham apanhado mais de uma centena de chicotadas de uma só vez, tendo demorado meses a recuperar.

Os missionários de Inhaminga, em Moçambique, num relatório correspondente ao período compreendido entre Agosto de 1973 e Março de 1974, afirmavam que o processo de interrogatórios se tornava cada vez mais refinado: em primeiro lugar, pelo uso de um aparelho com o qual davam choques eléctricos às vítimas nos sítios mais sensíveis do corpo, designadamente na cabeça, nos ouvidos e nos seios; em segundo lugar, pelos espancamentos com cintos, paus e matracas de borracha, até as pessoas caírem sem sentidos; em terceiro lugar, pelas pisadelas nas mãos e nos pés. Referem, ainda, que várias crianças, entre as quais Tembo Lole, de oito anos de idade, tinham sido presas e interrogadas por agentes da PIDE/DGS, que queriam saber se os pais davam comida aos guerrilheiros e se estes tinham estado em suas casas. Ora, diziam os missionários de Inhaminga, o método de extorquir confissões acusando os pais, através de choques eléctricos, fora também aplicado às crianças.

Segundo o padre Cesare Bertulli, a alguns presos aplicaram a tortura do sono, obrigando-os ainda afazer a «estátua», isto é, a permanecer de pé, com a luz dos candeeiros a bater-lhes nos olhos. Um dos presos terá sido torturado por várias vezes nos órgãos genitais. Os presos que passaram pela Vila Algarve, em Lourenço Marques, recordam-se perfeitamente de uma agente uma mulher branca enorme, com grandes seios e um enorme decote, em geral vestida de negro. Agarrava no sexo do preso interrogado e puxava, gritando que havia de falar, de denunciar os seus companheiros. Alguns presos nunca mais puderam ter filhos.

Um padre branco, o belga Politt, contava que muitas pessoas da sua missão tinham sido presas pela polícia e torturadas. Uma das torturas fora obrigar as pessoas a beberem um garrafão de cinco litros de água, depois do que saltavam em cima da barriga do preso. Outra das torturas praticadas fora amarrarem o preso a um poste, com os braços esticados. Depois, amarravam cada um dos pés e erguiam a vítima, de modo a obrigarem as pernas a afastarem-se o suficiente para ser mais fácil vergastar o preso com o chicote ou espancarem-no com um pau .

Num relatório da Cruz Vermelha Internacional sobre a visita de três delegados (entre os quais um médico) a prisões na Beira, em Nampula e em Quelimane, assinalam-se os seguintes métodos de tortura: cavalo-marinho, palmatória, «chamboco», bofetadas e murros, tortura da vara (com os punhos ligados entre si, o preso era forçado a ajoelhar-se e a apoiar-se num pau poisado no solo, com as mãos dobradas de tal modo que o peso do corpo assentava nas costas das mãos).

Os presos referem-se, ainda, a métodos de tortura psicológica. «Os gritos dos presos que estavam a ser torturados eram uma forma de nos afectar psicologicamente» , salienta Amaral Matos, que acrescenta: «Ouvíamos os gritos de dor dos companheiros e, depois, víamo-los todos cheios de sangue. Era terrível».

A análise destes e doutros casos permite apontar os seguintes métodos de tortura somática: espancamentos com bofetadas, murros e pontapés, cacetadas e coronhadas, palmatoadas nas mãos, açoites ou palmatoadas nas plantas dos pés («falanga») , saltos sobre o estômago dos presos, choques com electricidade, queimaduras com cigarros, submersão da cabeça do preso na água («submarino») , suspensão do preso pelos pulsos ou pelos pés, através de cordas accionadas por uma roldana, manutenção do preso de pé por longos períodos de tempo («estátua»), violações e agressões sexuais, privação de água, consumo de comida estragada ou salgada, tortura da vara.

Agora como métodos de tortura psicológica referem-se: a assistência ou a audição da tortura de outros presos, a privação do sono, as ameaças de variado tipo, a prisão em solitária, a incomunicabilidade, a colocação do preso sem roupas numa cela.

* “A PIDE/DGS na Guerra Colonial” de Dalila Cabrita Mateus, edição Terramar, 2004.

Imagens: As fotos são retiradas da revista "Notícias" (autor: Sérgio Granadeiro), a primeira representando um trabalhador chacinado pela UPA, no norte de Angola, a segunda um guerrilheiro morto pela tropa portuguesa.