Abril de 1962, Luta dos operários agrícolas do Sul pela jornada de oito horas
O ano de 1962, bem aziago desde o início para o regime e a culminar um período de intensa instabilidade, que se vinha declarando desde 1958, fica marcado como sendo o do "último grande movimento de trabalhadores rurais antes do 25 de Abril. O Alto e o Baixo Alentejo, e parte do Ribatejo, aderem à greve declarada no início de Maio com o objectivo de reduzir o horário de trabalho para oito horas.
No espectáculo já referido, intitulado Couço — Fado e Poesia, levado à cena na Casa do Povo, em 1988, e com a sala "cheia, a abarrotar", nas palavras de um velho militante comunista local, um fadista entoou, com acompanhamento de guitarra e viola, o "Fado das oito horas (com requebro)", de que se destaca os seguintes quintetos:
"Maio de 62
Maio que foi o maior
Da vaga revolucionária
Já lendária
Do Couço trabalhador.
Oito horas de trabalho
A Histórica vitória
Do povo e seu Partido
Aguerrido
E do Couço alta glória
Que foi aqui nesta terra
Vinda da Ponte Caleira
Que a jornada se cumpriu
E floriu
No país a vez primeira.
Ao longo de todo o texto então representado, e de que o referido fado constitui a parte destinada a exaltar as lutas levadas a cabo no primeiro semestre de 1962 pela fixação do horário agrícola em oito horas de trabalho, conseguida no Couço em 12 de Maio, ressalta uma memória épica e consensual, primacialmente do colectivo de militantes comunistas locais, mas cujas características abrangentes, e nomeadamente a referência a espaços bem determinados dentro do con-texto da freguesia, faz apelo a conjuntos mais vastos de habitantes locais com envolvimentos variáveis nas movimentações a que alude a representação.
A reconstituição da preparação das reivindicações torna-se mais fácil do que a posterior abordagem dos eventos — estes entendidos como actos excepcionais, colectivos e públicos que envolvam exigências em prol de um grupo — na própria greve. Como saber que herdade, que proprietário, que rancho, em que tarefa, terá acedido na dianteira ao horário das oito horas? A data já indicada, 12 de Maio, terça-feira, a que corresponde? Numa povoação que edifica tão fortemente a sua identidade sobre o papel que desempenhou nas diferentes movimentações (e não exclusivamente de cariz rural) ao longo de todo o século XX, é compreensível a ênfase posta no carácter pioneiro atingido com a conquista das oito horas. O mesmo se passará eventualmente noutros locais, e se o lugar de destaque não terá importância imediata em ter-mos de projecção externa, desempenha inequivocamente uma função congregadora dentro do grupo. O estabelecimento de uma data como correspondente ao momento da conquista de oito horas de trabalho traduz uma perspectiva fotográfica da questão, que não regista o conjunto de tarefas a que houve que fazer frente ainda muito tempo:
«Porque depois as oito horas não eram só as horas. Pronto, conseguiu-se as oito horas, mas depois, no terreno, quem é que as queria dar? Os próprios patrões não davam ordem para despegar. Sim, senhora, já se conseguiu as oito horas, e agora para despegar? "Ainda está sol". Então ao sábado, como é, vai-se trabalhar ou não se vai trabalhar? Já se fez as 45 horas... "Mas se não vierem ao sábado eu não pago". Era outra luta, se as oito horas incluíam o sábado. Não incluir os sábados só veio quase ao 25 de Abril! Oito horas, sim, e feitas quando? Quando o patrão quisesse? Não, as oito horas devem ser feitas nos cinco dias, nos seis dias? A tentação era terem lá os trabalhadores ao sábado. Como uni camarada meu na prisão, que escreveu ao director a protestar por só termos jornal uma vez por semana, e a pedir que o tivéssemos uma vez por dia. O director respondeu: "Pois é, pá, tens razão. Ter jornal uma vez por semana é pouco, uma vez por dia é que é. Mas por teres tido o atrevimento de escrever ao director da prisão, vão passar a ter jornal uma vez por mês!» (Diamantino Ramalho)
Tentemos organizar o processo que antecedeu as lutas de Maio de 1962. Imediatamente a seguir ao final da II Guerra Mundial, um grande proprietário da região, cujas terras se espraiam também pelos concelhos de Mora e Montemor-o-Novo, ligado a uma família de prestígio com grande ligação ao regime salazarista, propôs aos trabalhadores da sua herdade, o Monte da Aldeia Velha, uma alteração horária que os levaria a cumprir oito horas de trabalho. Esta proposta foi recusada, alegando os visados que era impossível, pela dureza do trabalho agrícola, laborar durante esse período sem descanso.
«A luta das oito horas foi uma luta muito grande e que começou mesmo em 58. Eu não estava preso em 58, estava em liberdade condicional. Tinha de andar pela sombra. Uma vez que eu ia de bicicleta a motor, ia ao Espadeiro, e o carro da PIDE abrandou. E digo eu: "É agora que me vêm buscar já!". E uma vez fui para Mora e já não pude ficar aqui em casa: "Pronto, sou apanhado já!". A luta das oito horas é muito engraçada. A luta das oito horas começou em 1947. Um capitalista aqui de Mora, aqui nas Faias, quis dar as oito horas, e o povo não quis. Mas depois quando o partido pedia as oito horas, achava que a gente devia ir à conquista das oito horas, falávamos com os trabalhadores e dizíamos: "Se vocês trabalharem as oito horas, trabalham sempre oito horas, e portanto o ordenado é sempre o mesmo". "Ah, mas a gente no Verão não faz oito horas". "Mas vocês de Inverno não têm trabalho. Não fazem oito horas, mas não têm trabalho. Se vocês no Verão é que têm mais trabalho, portanto vocês devem lutar pelas oito horas, e se tiverem que trabalhar no Inverno, ganham o mesmo que no Verão, porque não podem dizer que ganham menos de Inverno, porque ganham sempre oito horas. Vocês agora lutam pelo horário de Verão, e se for no Inverno dizem-vos que agora é Inverno e não se pode pagar tanto. E vocês lutam pelas oito horas". "Então, mas a gente não aguenta oito horas a trabalhar". "Aguentam, então não hão-de aguentar? Então os operários não aguentam oito horas? Os trabalhadores do campo são operários à mesma. Portanto, vocês despegam às cinco horas. Podem ir para as hortas, ou podem ir para a taberna. É como vocês quiserem, isso agora é à vossa vontade. Portanto, vocês, desde as cinco horas, vocês são livres".» (Arenato Brás)
O referido proprietário do monte das Faias, conhecedor da reputação política local, acenava-lhes com uma conquista operária, enquanto com a outra mão lhes subtraía direitos adquiridos, alguns dos quais com grandes dificuldades. Destaca-se no conjunto de direitos (período de almoço, jantar e sesta), o designado direito de fumaça, também conhecido por "quartos" por proporcionar um quarto em cada hora de trabalho para enrolar um cigarro. O horário proposto foi, assim, colectiva e liminarmente recusado, surgindo então a proposta mais eivada de inconvenientes do que dourada com os louros de uma vitória.
Mas o desencadear de uma conjuntura nacional favorável após as eleições presidenciais de 1958 trouxe reflexos a nível local. No Couço, e apesar dos sucessivos abalos que as prisões e traições haviam provocado, tinham sido preparadas condições para um crescendo conflitual em que o ciclo luta-repressão-resistência se repete em vagas sucessivas.
Os momentos mais inocentes foram utilizados, adequando as formas de organização e luta ao carácter da repressão. As pescarias comuns no Sorraia, seguidas de comensalidade colectiva, juntavam em confraternização os habitantes, vindos dos montes como da aldeia. O mesmo sucedia com os piqueniques, reunindo grupos familiares extensos, vizinhos e amigos em torno de uma mesma toalha, disposta no solo, num espaço em que múltiplos grupos ocupam, de forma idêntica o terreno. Sob qualquer dos aparatos, os indivíduos podiam circular com alguma liberdade, com pretextos variados (troca de comida, reconhecimento de amigos, danças, cantos). Além destas ocasiões aparentemente inócuas, a realização de reuniões, em espaços e tempos não conotados com a sociabilidade, ocorria periodicamente:
«Quando chegou o dito 1962, que foi quando foi mesmo a luta para as oito horas, nós chegámos a fazer reuniões clandestinas com centenas largas já de trabalhadores do Couço. Às vezes íamos para lá mascarados, quando de lá saíamos ninguém sabia que a gente lá tinha estado. Isto até faz a gente chorar. Porque era muita gente, e não interessava saber quem é que lá tinha estado. Chegámos a fazer cercos desse cabeço da Serra da Burra, deixávamos vigias nesse cabeço, para ver quem lá ia aparecer.» (Joaquim Canejo)
Essas actividades preparatórias, se incluíam o passa palavra que a relação face a face no local de trabalho permitia e facilitava, eram também constituídas por distribuição de propaganda escrita e por inscrições feitas nas paredes e no chão.
O local de trabalho constituía um sítio de eleição para a actividade agitadora, aproveitando-se nomeadamente os momentos de descanso, como as refeições ou as fumaças. A conversa informal revelava aí toda a sua eficácia, abrangendo mesmo os não letrados. O agitador era idealmente um bom trabalhador. Esta classificação era aposta em virtude das capacidades reveladas no trabalho, mas igualmente da idade — nem muito novo, num estádio recuado de aprendizagem da actividade agrícola, nem muito velho, com as capacidades embotadas.
A propaganda distribuída poderia ser constituída por comunicados, extraídos de O Camponês, ou por pequenas tarjetas. Com letras de cortiça, que se alinhavam num carimbo, imprimiam-se palavras de incitamento à greve, em papel de seda — designado por um dos entrevistados papel das mulheres, pelo seu emprego em decorações domésticas nas casas mais modestas (naperões, cortinas, barras), ou para enfeites de rua nas festas locais. O carácter de improvisação e a utilização de meios primitivos de reprodução permitem detectar a vertente localizada do evento. A pintura mural nocturna, ocupando paredes nuas dentro da aldeia, obrigava a uma maior exposição dos que a realizavam e não permanecia por muito tempo. A Junta de Freguesia havia encarregado um varredor de restaurar o branco das paredes tão cedo quanto fossem detectadas quaisquer inscrições. Valiam como acto de coragem, arrojo e ousadia, que ajudava a edificar, dentro do grupo local de militantes, uma imagem de lutadores para os que se atreviam a realizá-las e que, se não explica, pelo menos ajuda a compreender a existência de gradeamentos em torno das casas dos proprietários e o crescendo dos pedidos de licença de uso e porte de arma de defesa pessoal por parte de elementos de famílias proprietárias ou da situação, desde as eleições presidenciais de 1958.
Se o objectivo imediatamente desencadeante fora a luta pela jornada de oito horas, esta não surge no vazio, constituindo antes mais um passo, que torna dificilmente discerníveis pela memória construída o conjunto de eventos então ocorridos. Cada um dos que, então, no seio de grupos particulares, dinamizou e criou condições para esta luta, fornece em termos circunstanciais informação sobre aquilo em que se viu envolvido, e que de forma parcelar garantiu o sucesso do movimento. Porém, "a luta tinha mães", como referia um entrevistado, e esta vitória parcial enquadrava-se num movimento mais vasto, que como se notou, não se iniciara em 1962 e não seria concluído com esta conquista.
O acentuar da repressão, com prisões e subsequente tortura no sentido de obter confissões, conduz a campanhas pela amnistia bem marcadas na memória, com afixação de pequenos cartazes nas ruas, conjugadas com recolhas de fundos centralizados pelo PCP para redistribuição pelos presos e suas famílias. Também o Couço vai sentir duramente a repressão: na madrugada do dia 27 de Abril é feito um conjunto de prisões, tanto mais importantes quanto se preparava então a jornada de luta pelas oito horas de trabalho, com manifestações em 1 e 8 de Maio, marcadas localmente pela realização de "piqueniques com centenas de pessoas, cantou-se a 'Portuguesa', deram-se vivas ao 1.° de Maio, à Liberdade, etc. ". Mais, "No Couço na primeira semana de Maio, cerca de 400 mulheres fizeram greve durante dois dias, exigindo oito horas e 20$00. A Unidade não era sólida e não conseguiram o horário, mas arrancaram 28$00 e 30$00, na semana seguinte conquistaram 30$00 e 35$00". Triunfante, na separata do número de Junho/Julho, O Camponês titula: "Magnífica vitória dos operários agrícolas! Mais de 350 mil trabalhadores do sul conquistaram as oito horas":
O mês de Maio de 1962 ficará sendo uma data memorável na luta dos operários agrícolas do Sul. A conquista das oito horas e dos salários mais elevados por centenas de milhares de trabalhadores foi efectivamente uma valiosa contribuição para a Unidade dos trabalhadores e para a luta contra o fascismo. Os valentes operários agrícolas souberam escolher o momento oportuno: O começo das ceifas dos arrozais e as jornadas pela liberdade de 1 e 8 de Maio. Os bravos trabalhadores do Alentejo Litoral foram os primeiros a dar o arranque. (...) Na 2ª semana de Maio, os trabalhadores das regiões de Montemor-o-Novo, de Escoural, de S. Cristóvão, de Alcáçovas, de Viana do Alentejo, de Portel, de S. Manços, de Évora, de Azaruja, de Mora, do Couço, de Cabeção, e outros, lançaram-se em greve, durante vários dias, conquistando as oito horas e 40$00.
Imagem: Artur Pastor / Arquivo Municipal de Lisboa
(“Memórias da Resistência Rural do Sul”, Paula Godinho. Celta Editora,2001)